habite-se bhRegularização Imobiliária Habite-se Belo Horizonte: PROLINE

COMO A PROLINE TRABALHA

 

Na Regularização Imobiliária, a PROLINE antes de acertar com um cliente, se oferece para realizar uma Visita Técnica (VT) sem custos e sem compromissos no local irregular, em seguida analisamos a Informação Básica (IB) que nós mesmos solicitamos e as irregularidades do imóvel. Deste modo, enviamos uma Proposta Comercial.

 

Após o contrato assinado e a primeira parcela pelo serviço paga, a PROLINE desenvolve 03 etapas:

 

• Levantamento Arquitetônico (LV)

 

Etapa destinada à coleta das informações de referência que representem as condições existentes, do terreno ou edificação, de interesse para auxiliar a elaboração do Projeto. O resultado do Levantamento são desenhos tecnicos, em planta e elevação, cadastro dos niveis, portas, janelas, pilares, escadas, pé direito, entre outros, além de um levantamento fotográfico do imóvel levantado. 

 

• Projeto Arquitetônico Legal (PL)

 

Esta etapa cumpre com a obrigação legal de aprovação do projeto na prefeitura local, apartir da apresentação de projeto arquitetônico que atenda os padrões e os parâmetros urbanísticos vigentes. Além dos desenhos, será apresentado ao orgão fiscalizador toda a documentação solicitada. Esta etapa acaba sendo a mais demorada em função dos prazos dilatados que a prefeitura exerce para análise e aprovação deste. O Projeto Arquitetônico legal é composto por uma documentação técnica com o mínimo de informações necessárias para a aprovação do projeto. Esta etapa se encerra no momento de protocolar o Projeto na Prefeitura.

 

• Certidão de Baixa da Construção ou Habite-se (BC)

 

Na última etapa do processo de Regularização Imobiliária, é composta pelo acompanhamento da PROLINE sobre a tramitação do mesmo dentro da Prefeitura de Belo Horizonte. Entretanto, o orgão fiscalizador pode solicitar algumas alterações no projeto ou na documentação, a PROLINE corrige e protocola novamente. A conclusão desta etapa acontece quando a Prefeitura comunica a aprovação do processo de regularização pelo site SIASP. Deste modo, o proprietário precisa executar alguma obra solicitada ou apenas o pagamento de multas proporcionais às irregularidades para retirar a Certidão de Baixa da Construção (Habite-se).